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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/03/2023 13:10:46 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 8/2023 Boletim
09/03/2023 10:15:00 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 22/2022 Editais
09/03/2023 10:14:35 DECRETO Nº 035 - Prorroga a vigência e os contratos do "Processo Simplificado Seletivo para Dentista e Enfermeiro" e dá outras providências Decretos
09/03/2023 09:17:14 Convênio nº 27/2023 - PARANÁ SAÚDE Boletim
09/03/2023 09:16:59 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 11/2023 Boletim
09/03/2023 08:55:04 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 140/2022 Boletim
09/03/2023 08:35:23 Convênio nº 27/2023 - PARANÁ SAÚDE Boletim
08/03/2023 13:30:09 DECRETO Nº 34/2023 - Homologa e torna definitivo o resultado do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências Decretos
08/03/2023 10:59:44 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 10/2023 Boletim
08/03/2023 09:03:16 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.