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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/03/2023 09:49:23 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 2/2023 - REPUBLICADO Boletim
14/03/2023 09:39:49 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 2/2023 e Adjudicação - REPUBLICADO Boletim
14/03/2023 09:29:34 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 2/2023 - REPUBLICADO Boletim
14/03/2023 09:29:18 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 2/2023 e Adjudicação - REPUBLICADO Boletim
13/03/2023 16:55:32 DECRETO Nº 39/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2020 Decretos
13/03/2023 16:55:11 DECRETO Nº 38/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2020 Decretos
13/03/2023 16:52:03 PORTARIA Nº 18/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses Portarias
13/03/2023 15:25:43 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 3/2023 Boletim
13/03/2023 15:25:07 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 3/2023 e Adjudicação Boletim
13/03/2023 15:17:52 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 2/2023 - REPUBLICADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.