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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/03/2023 13:27:36 Decreto nº 040/2023 - Exonera servidor público municipal, devido aposentadoria. Decretos
15/03/2023 10:36:34 Ata de Registro de Preços nº 32/2023 - Pregão Presencial nº 2/2023 Boletim
15/03/2023 10:36:00 Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - Pregão Presencial nº 2/2023 Boletim
15/03/2023 10:13:59 Edital de Convocação nº 001/2023 - Concurso Publico nº 001/2020. Editais
15/03/2023 09:35:43 Contrato nº 33/2023 - Pregão Eletrônico nº 3/2023 Boletim
15/03/2023 09:33:58 Contrato nº 35/2023 - Dispensa nº 9/2023 Boletim
14/03/2023 14:49:53 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 9/2023 Boletim
14/03/2023 14:28:56 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2023 Boletim
14/03/2023 11:37:38 EDITAL CONVOCACAO PSS 001 ASSSITENTE ALFABETIZACAO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER Editais
14/03/2023 10:09:02 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.