Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/03/2023 10:06:57 Termo de rescisão do item 259 da ata de registro de preços nº 110/2022 Boletim
17/03/2023 10:03:58 Termo de rescisão dos itens 12 e 30 da ata de registro de preços nº 51/2022 Boletim
17/03/2023 09:16:44 1º termo de reequilíbrio econômico financeiro Contrato nº 73/2021 Boletim
16/03/2023 15:58:19 Contrato nº 33/2023 - Pregão Eletrônico nº 3/2023 - REPUBLICADO Boletim
16/03/2023 14:15:00 Solicitação nº 36/2023 - Inexigibilidade nº 12/2023 Boletim
16/03/2023 14:13:59 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 12/2023 Boletim
16/03/2023 13:28:48 Contrato nº 33/2023 - Pregão Eletrônico nº 3/2023 - REPUBLICADO Boletim
16/03/2023 10:57:27 LEI Nº 267/2023 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr leis
16/03/2023 10:56:07 LEI Nº 266/2023 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr leis
16/03/2023 10:54:04 LEI Nº 265/2023 - Concede recomposição e aumento real de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.