Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/03/2023 16:05:50 PORTARIA Nº 21/2023 - Nomeia servidores autoridades sanitarias e dá outras providências. Portarias
21/03/2023 16:03:30 LEI Nº 268/2023 - Altera artigos da lei municipal que dispõe sobre o conselho tutelar e dá outras providências. leis
21/03/2023 15:50:49 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 06º BIMESTRE 2022 - REPUBLICAÇÃO Editais
21/03/2023 14:35:12 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2023 Boletim
21/03/2023 13:42:40 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
21/03/2023 13:39:38 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 4/2023 Boletim
21/03/2023 13:39:06 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 4/2023 e Adjudicação Boletim
21/03/2023 10:01:41 Contrato nº 38/2023 - Inexigibilidade nº 13/2023 Boletim
21/03/2023 09:59:03 Retificação de Edital de Licitação nº 8/2023 Boletim
21/03/2023 09:37:35 Retificação de Edital de Licitação nº 8/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.