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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/03/2023 15:05:23 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01º BIMESTRE 2023 Editais
23/03/2023 14:33:38 Portaria Nº 20/2023 - Conceder "Jornada de Horas Estendida (J.H.E) Portarias
23/03/2023 14:26:10 Decreto Nº 44/2023 - Gratifica servidora municipal e dá outras providências Decretos
23/03/2023 14:24:48 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 004/2023 Editais
22/03/2023 16:40:23 Termo de reajuste de preço registrado item 72 da ata de registro de preços nº 318/2022 - Pregão 64/2022 Boletim
22/03/2023 16:10:12 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 1º BIMESTRE 2023 Editais
22/03/2023 11:42:59 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 003/2023 Editais
22/03/2023 11:09:22 1º Termo aditivo ao Contrato nº 401/2022 Boletim
22/03/2023 10:05:13 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2023 Boletim
22/03/2023 09:30:16 Contrato nº 39/2023 - Pregão Eletrônico nº 4/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.