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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/03/2023 09:09:03 Contrato nº 42/2023 - Pregão Eletrônico nº 5/2023 Boletim
27/03/2023 09:08:41 Contrato nº 41/2023 - Pregão Eletrônico nº 5/2023 Boletim
24/03/2023 16:21:00 16º termo aditivo ao Contrato 215/2020 Boletim
24/03/2023 14:30:36 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 5/2023 Boletim
24/03/2023 14:30:09 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 5/2023 e Adjudicação Boletim
24/03/2023 08:38:13 PORTARIA Nº 22/2023 - Nomeia servidores servicos seccionais controle interno e dá outras providências. Portarias
24/03/2023 08:12:26 RESOLUÇÃO 07/2023 - CMDCA - REGULAMENTA O PROCESSO ELEITORAL DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES, QUADRIÊNIO 2024-2028 Resolução
23/03/2023 16:45:28 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 6/2023 Boletim
23/03/2023 16:30:09 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 6/2023 e Adjudicação Boletim
23/03/2023 16:06:10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.