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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/04/2023 11:20:45 PORTARIA Nº 28/2023 - Criar e nomear os membros para a Comissao preparatoria da Conferencia Extraordinaria Municipal da Cidade e dá outras providências. Portarias
12/04/2023 11:17:38 PORTARIA Nº 26/2023 - Nomeia membros Comitê da Rede de Proteção Social da Criança e Adolescente e dá outras providências. Portarias
12/04/2023 11:11:08 Portaria Nº 27/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses Portarias
12/04/2023 11:10:38 DECRETO Nº 58/2023 - Homologa alteração e nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências Decretos
12/04/2023 10:51:18 PORTARIA Nº 25/2023 - Nomeia membros para o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providencias Portarias
11/04/2023 15:24:25 Decreto Nº 57/2023 - Nomeia candidatas aprovadas no Concurso Público nº 001/2020 Portarias
11/04/2023 15:19:30 Termo de Cancelamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2023 Boletim
11/04/2023 14:24:35 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 1/2023 Boletim
11/04/2023 13:03:51 Ata de Registro de Preços nº 49/2023 - Pregão Eletrônico nº 7/2023. Boletim
11/04/2023 11:53:16 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.