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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/04/2023 14:40:40 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 15/2023 Boletim
13/04/2023 14:18:32 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 15/2023 Boletim
13/04/2023 13:12:25 Contrato nº 51/2023 - Pregão Presencial nº 8/2023. Boletim
12/04/2023 16:20:47 Ata de Registro de Preços nº 52/2023 - Pregão 26/2022 Boletim
12/04/2023 15:16:02 Contrato nº 47/2023 - Dispensa nº 14/2023 Boletim
12/04/2023 15:13:51 Termo de rescisão item 26 da ata de registro de preço nº 105/2022 Boletim
12/04/2023 14:52:45 Termo de rescisão do item 10 da ata de registro de preços nº 122/2022 Boletim
12/04/2023 14:25:06 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 16/2023 Boletim
12/04/2023 13:43:19 Portaria Nº 23/2023 - Conceder "Jornada de Horas Estendida (J.H.E)" Portarias
12/04/2023 13:41:23 Portaria Nº 024/2023 - Conceder licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.