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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/04/2023 11:43:42 DECRETO Nº 62/2023 - nomeia membros COMMAC meio ambiente e da outras providencias Decretos
17/04/2023 10:20:33 DECRETO Nº 62/2023 - nomeando membros COMMAC meio ambiente e da outras providencias Decretos
17/04/2023 10:19:13 DECRETO Nº 61/2023 - Aprova Edital regulamenta PSS Assistente alfabetizacao voluntario PTA e dá outras providências Decretos
14/04/2023 16:48:19 Contrato nº 52/2023 - Tomada de Preços nº 1/2023 Boletim
14/04/2023 15:25:13 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 16/2023 Boletim
14/04/2023 14:23:11 Contrato nº 47/2023 - Dispensa nº 14/2023 - REPUBLICADO Boletim
14/04/2023 08:41:20 DECRETO Nº 60/2023 - Nomeia membros Comissao Monitoramento Avaliacao PME e dá outras providências. Decretos
13/04/2023 15:45:52 Aviso de Licitação - Credenciamento Chamada Pública nº 3/2023 Boletim
13/04/2023 15:07:35 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 11/2023 Boletim
13/04/2023 15:06:55 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 11/2023 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.