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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:18:39

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/04/2023 10:30:41 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 13/2023 e Adjudicação Boletim
19/04/2023 10:38:27 Portaria Nº 32/2023 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências Portarias
19/04/2023 10:34:44 Portaria Nº 31/2023 - Designar a servidora publica municipal para analisar, emitir e assinar documentações escolares Portarias
19/04/2023 10:34:09 Portaria Nº 30/2023 - Designar a servidora publica municipal para analisar, emitir e assinar documentações escolares Portarias
19/04/2023 10:29:38 Decreto Nº 63/2023 - Gratifica servidora municipal e dá outras providências. Decretos
19/04/2023 10:23:39 Contrato nº 55/2023 - Inexigibilidade nº 16/2023 Boletim
18/04/2023 14:18:59 Contrato nº 48/2023 - Dispensa nº 15/2023. Boletim
18/04/2023 14:04:05 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
17/04/2023 14:33:27 Portaria Nº 29/2023 - Conceder "Jornada de Horas Estendida (J.H.E)" Portarias
17/04/2023 11:43:42 DECRETO Nº 62/2023 - nomeia membros COMMAC meio ambiente e da outras providencias Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.