Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 10:00:53

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/04/2023 16:14:52 Portaria Nº 33/2023 - Designar a servidora publica municipal para analisar, emitir e assinar documentação escolar Portarias
20/04/2023 15:04:47 Contrato nº 57/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023. Boletim
20/04/2023 15:04:27 Contrato nº 56/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023. Boletim
20/04/2023 14:46:22 Contrato nº 57/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023. Boletim
20/04/2023 14:46:00 Contrato nº 56/2023 - Pregão Eletrônico nº 11/2023. Boletim
20/04/2023 11:03:52 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 13/2023 Boletim
20/04/2023 10:30:41 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 13/2023 e Adjudicação Boletim
19/04/2023 10:38:27 Portaria Nº 32/2023 - Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências Portarias
19/04/2023 10:34:44 Portaria Nº 31/2023 - Designar a servidora publica municipal para analisar, emitir e assinar documentações escolares Portarias
19/04/2023 10:34:09 Portaria Nº 30/2023 - Designar a servidora publica municipal para analisar, emitir e assinar documentações escolares Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.