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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 10:00:53

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
25/04/2023 14:15:12 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 14/2023 Boletim
25/04/2023 11:31:33 DECRETO Nº 65/2023 - Prorroga prazo inscricoes PSS Assistente alfabetização voluntário do Programa tempo de aprender e dá outras providências Decretos
25/04/2023 11:00:17 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
25/04/2023 10:03:43 18º Termo de Prorrogação ao Contrato nº 214/2020 Boletim
24/04/2023 13:29:58 Solicitação de fornecimento de energia elétrica nº 63/2023 Boletim
24/04/2023 13:24:43 3º termo aditivo ao contrato 240/2021 Boletim
24/04/2023 11:41:10 3º termo aditivo ao contrato 240/2021 Boletim
24/04/2023 11:36:51 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 17/2023 Boletim
20/04/2023 16:16:28 Decreto Nº 64/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências Decretos
20/04/2023 16:15:16 Portaria Nº 34/2023 - Designar a servidora publica municipal para analisar, emitir e assinar documentação escolar Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.