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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 10:00:53

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/04/2023 15:36:26 10º Termo aditivo ao Contrato nº 11/2019 Boletim
26/04/2023 14:03:57 Portaria Nº 35/2023 - Conceder "Jornada de Horas Estendida (J.H.E.)" Portarias
26/04/2023 14:00:03 2º Termo aditivo ao Contrato nº 35/2022 Boletim
26/04/2023 11:18:25 1º Termo aditivo ao Contrato nº 67/2022 Boletim
26/04/2023 08:43:51 17º Termo de prorrogação ao Contrato nº 215/2020 Boletim
25/04/2023 16:09:32 Contrato nº 62/2023 - Pregão Eletrônico nº 13/2023 Boletim
25/04/2023 16:09:15 Contrato nº 60/2023 - Pregão Eletrônico nº 13/2023 Boletim
25/04/2023 16:08:27 Contrato nº 59/2023 - Pregão Eletrônico nº 13/2023 Boletim
25/04/2023 16:07:15 Contrato nº 58/2023 - Pregão Eletrônico nº 13/2023 Boletim
25/04/2023 14:58:02 Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 3/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.