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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 10:00:53

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/05/2023 14:22:55 Contrato nº 64/2023 - Chamada Pública nº 3/2023 Boletim
02/05/2023 13:38:00 Decreto nº 68/2023 - Convocação da Conferência Extraordinária da Cidade Decretos
01/05/2023 17:10:30 Decreto nº 63/2023 - Convocação da Conferência Extraordinária da Cidade Decretos
28/04/2023 08:58:29 2º termo de prorrogação a Ata de registro de preços nº 161/2022 Boletim
28/04/2023 08:32:56 Resultado de julgamento de licitação Chamamento Público nº 3/2023 Boletim
27/04/2023 16:54:00 Ata de Registro de Preços nº 54/2023 - Pregão Eletrônico nº 26/2022 - REPUBLICADO Boletim
27/04/2023 16:45:41 4º Termo aditivo ao contrato 68/2019 Boletim
27/04/2023 16:21:02 Contrato nº 67/2023 - TP nº 01/2023 - Republicado Boletim
27/04/2023 15:44:16 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15/2023 Boletim
26/04/2023 15:37:12 Edital de Habilitação de Classificação TP nº 2/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.