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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 08:47:49

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/05/2023 16:08:06 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 9/2023 e Adjudicação Boletim
03/05/2023 15:09:53 Decreto Nº 70/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decretos
03/05/2023 13:51:32 Contrato nº 61/2023 - Pregão Eletrônico nº 13/2023 Boletim
03/05/2023 11:02:23 Justificativa de firmamento de termo de fomento sem elaboração de chamamento público Boletim
03/05/2023 10:53:15 Resultado de julgamento do Plano de Trabalho Boletim
02/05/2023 14:32:48 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
02/05/2023 14:23:41 Contrato nº 66/2023 - Chamada Pública nº 3/2023 Boletim
02/05/2023 14:23:20 Contrato nº 65/2023 - Chamada Pública nº 3/2023 Boletim
02/05/2023 14:22:55 Contrato nº 64/2023 - Chamada Pública nº 3/2023 Boletim
02/05/2023 13:38:00 Decreto nº 68/2023 - Convocação da Conferência Extraordinária da Cidade Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.