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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 08:47:49

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/05/2023 11:23:17 Termo de reajuste do item 65 da Ata nº 331/2022 - Pregão 64/2022 Boletim
05/05/2023 11:20:41 Termo de reajuste do item 47 da Ata nº 321/2022 - Pregão 64/2022 Boletim
05/05/2023 11:17:01 Termo de reajuste do item 86 da Ata nº 131/2022 - Pregão 26/2022 Boletim
05/05/2023 08:55:29 LEI Nº 270/2023 - Define obrigação de pequeno valor para a fazenda pública municipal e dá outras providências. leis
04/05/2023 16:41:26 ANUÊNCIA - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DE DIVISA DO IMÓVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Boletim
04/05/2023 16:40:33 DECRETO Nº71, 4 DE MAIO DE 2023. Boletim
04/05/2023 16:00:04 CANCELAMENTO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Boletim
04/05/2023 10:52:36 Termo de rescisão dos itens 17 e 56 da ata de registro de preço nº 349/2022 Boletim
04/05/2023 09:17:51 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 18/2023 Boletim
03/05/2023 16:09:08 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 9/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.