Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/05/2023 09:47:37 Ata de Registro de Preços nº 71/2023 - Pregão Eletrônico nº 9/2023 Boletim
08/05/2023 09:46:26 Ata de Registro de Preços nº 70/2023 - Pregão Eletrônico nº 9/2023 Boletim
08/05/2023 09:45:15 Ata de Registro de Preços nº 69/2023 - Pregão Eletrônico nº 9/2023 Boletim
08/05/2023 09:44:24 Ata de Registro de Preços nº 68/2023 - Pregão Eletrônico nº 9/2023 Boletim
08/05/2023 09:05:47 3º termo aditivo ao contrato 73/2021 Boletim
08/05/2023 08:58:39 Contrato nº 78/2023 - Dispensa nº 17/2023 Boletim
05/05/2023 15:25:26 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 17/2023 Boletim
05/05/2023 14:03:52 4º Termo aditivo ao contrato 79/2019 Boletim
05/05/2023 11:39:48 Termo de reajuste dos itens 13 e 50 da Ata nº 325/2022 - Pregão 64/2022 Boletim
05/05/2023 11:23:17 Termo de reajuste do item 65 da Ata nº 331/2022 - Pregão 64/2022 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.