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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/05/2023 15:09:24 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
09/05/2023 13:06:36 Ata de Registro de Preços nº 76/2023 - Pregão Eletrônico nº 68/2022 Boletim
09/05/2023 13:05:00 Ata de Registro de Preços nº 75/2023 - Pregão Eletrônico nº 68/2022 Boletim
09/05/2023 10:34:40 DECRETO Nº 72/2023 - Prorroga inscricoes PSS Assistente de alfabetização voluntário do Programa tempo de aprender e dá outras providências Decretos
08/05/2023 16:16:05 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 18/2023 Boletim
08/05/2023 15:15:13 Termo de Fomento nº 77/2023 - Inexigibilidade nº 18/2023 Boletim
08/05/2023 14:12:27 Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo PSS nº 001/2022. (Vigência do aditivo 06/05/2023 a 06/07/2023). Editais
08/05/2023 09:52:06 Ata de Registro de Preços nº 74/2023 - Pregão Eletrônico nº 9/2023 Boletim
08/05/2023 09:50:30 Ata de Registro de Preços nº 73/2023 - Pregão Eletrônico nº 9/2023 Boletim
08/05/2023 09:48:53 Ata de Registro de Preços nº 72/2023 - Pregão Eletrônico nº 9/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.