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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
11/05/2023 11:10:26 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 14/2023 Boletim
11/05/2023 11:09:08 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 14/2023 e Adjudicação Boletim
10/05/2023 16:29:05 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 Editais
10/05/2023 16:15:15 RESOLUÇÃO CMDCA 09/2023 - CONVOCA CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES 2023 PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL. Resolução
10/05/2023 13:30:20 Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 2/2023 Boletim
10/05/2023 10:55:23 Termo de reajuste de preço registrado - Ata de registro de preços nº 390/2022 Boletim
10/05/2023 10:54:30 Termo de reajuste de preço registrado - Ata de registro de preços nº 335/2022 Boletim
10/05/2023 10:53:33 Termo de reajuste de preço registrado - Ata de registro de preços nº 255/2022 Boletim
10/05/2023 08:27:28 PORTARIA Nº 36/2023 - NOMEIA GESTOR TERMO DE FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portarias
09/05/2023 15:13:49 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 19/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.