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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/05/2023 10:11:00 1º Termo aditivo ao Contrato nº 45/2023 Boletim
18/05/2023 16:04:12 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 18/2023 Boletim
18/05/2023 15:59:04 Edital de Habilitação de Classificação TP nº 3/2023 Boletim
18/05/2023 09:36:17 Contrato nº 84/2023 - Dispensa nº 20/2023 Boletim
18/05/2023 08:41:03 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02º BIMESTRE 2023 Editais
17/05/2023 14:46:02 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 20/2023 Boletim
17/05/2023 14:18:32 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 2º BIMESTRE 2023 Editais
17/05/2023 10:54:32 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 17/2023 Boletim
17/05/2023 09:02:46 LEI Nº 272/2023 - altera lei municipal 210 de 2021 e da outras providencias leis
17/05/2023 08:54:00 LEI Nº 273/2023 - dispoe remuneracao classe docente magisterio municipal, fixa piso e da outras providencias leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.