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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/05/2023 16:17:32 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2023 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO ELEITORAL 2023 PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR. Resolução
23/05/2023 14:55:15 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
23/05/2023 13:32:08 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 21/2023 Boletim
23/05/2023 11:23:38 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 005/2023 Editais
23/05/2023 11:23:05 Decreto Nº 078/2023 - Exonera servidor a pedido e dá outras providências. Decretos
23/05/2023 08:23:34 19º termo de prorrogação ao contrato nº 214/2020 Boletim
22/05/2023 14:21:33 4º Termo aditivo ao contrato 90/2019 Boletim
22/05/2023 14:18:06 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 19/2023 Boletim
22/05/2023 11:37:40 RESOLUÇÃO CMAS 06/2023- CONVOCAÇÃO DA XV CONFERÊNCIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resolução
19/05/2023 15:43:27 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 19/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.