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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/05/2023 11:36:59 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 64/2022 - Ata nº 318/2022 Boletim
30/05/2023 11:11:25 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 79/2022 - Ata nº 385/2022 Boletim
30/05/2023 09:09:01 Termo de Adjudicação e Homologação TP nº 3/2023 Boletim
25/05/2023 10:56:39 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2023 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 Editais
24/05/2023 15:16:33 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 20/2023 Boletim
24/05/2023 13:27:21 SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 85/2023 - Inexigibilidade nº 19/2023 Boletim
24/05/2023 10:20:51 PORTARIA Nº 38/2023 - Dispõe sobre cessão da servidora pública municipal para o município de Três Barras do Paraná e dá outras providências Portarias
24/05/2023 10:10:47 LEI Nº 274/2023 - Denomina paço municipal e dá outras providências leis
24/05/2023 09:55:36 4º Termo aditivo ao contrato 70/2020 Boletim
24/05/2023 08:28:11 3º termo aditivo ao contrato 73/2020 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.