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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/06/2023 10:15:13 DECRETO Nº 082/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Nº 001/2020 Decretos
01/06/2023 09:54:29 6º termo aditivo ao Contrato nº 83/2021 Boletim
01/06/2023 09:53:26 6º termo aditivo ao Contrato nº 82/2021 Boletim
31/05/2023 15:40:40 Contrato nº 86/2023 - Dispensa nº 21/2023 Boletim
31/05/2023 10:59:52 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 17/2023 Boletim
31/05/2023 10:59:30 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 17/2023 e Adjudicação Boletim
31/05/2023 10:49:26 Contrato nº 87/2023 - TP nº 3/2023 Boletim
30/05/2023 16:40:14 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 16/2023 Boletim
30/05/2023 16:39:48 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 16/2023 e Adjudicação Boletim
30/05/2023 13:51:55 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.