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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/06/2023 16:33:03 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 22/2023 Boletim
05/06/2023 14:56:00 3º termo aditivo ao contrato 70/2020 - Republicado Boletim
05/06/2023 14:33:53 Contrato nº 95/2023 - Dispensa nº 22/2023. Boletim
05/06/2023 10:54:03 Ata de Registro de Preços nº 94/2023 - Pregão Eletrônico nº 18/2023. Boletim
05/06/2023 10:53:43 Ata de Registro de Preços nº 93/2023 - Pregão Eletrônico nº 18/2023. Boletim
02/06/2023 14:51:46 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 22/2023 Boletim
02/06/2023 09:18:05 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 21/2023 Boletim
01/06/2023 15:29:15 Contrato nº 92/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023 Boletim
01/06/2023 14:20:02 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 18/2023 Boletim
01/06/2023 14:14:50 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 18/2023 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.