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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/06/2023 16:06:31 Contrato nº 96/2023 - Dispensa nº 23/2023 Boletim
06/06/2023 15:19:42 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
06/06/2023 13:07:05 Ata de Registro de Preços nº 91/2023 - Pregão Eletrônico nº 16/2023 Boletim
06/06/2023 13:06:43 Ata de Registro de Preços nº 89/2023 - Pregão Eletrônico nº 16/2023 Boletim
06/06/2023 13:06:24 Ata de Registro de Preços nº 88/2023 - Pregão Eletrônico nº 16/2023 Boletim
06/06/2023 11:34:40 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 20/2023 Boletim
06/06/2023 10:57:25 Portaria nº 40/2023 - Fixa prazos para homologação de dados nos Sistemas de Informações Municipais de Prestação de Contas Portarias
06/06/2023 10:46:04 Edital de Covocação Nº 014/2023 - Concurso Público nº 001/2020 Editais
06/06/2023 09:07:52 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2023 Boletim
06/06/2023 08:46:02 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 23/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.