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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
13/06/2023 15:32:05 Contrato nº 95/2023 - Dispensa nº 22/2023 - REPUBLICADO Boletim
13/06/2023 14:41:47 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
13/06/2023 10:24:30 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 24/2023 Boletim
12/06/2023 16:48:44 Ata de Registro de Preços nº 101/2023 - Pregão 64/2022 Boletim
12/06/2023 15:23:51 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 20/2023 Boletim
12/06/2023 15:12:09 Termo de rescisão do item 31 da ata de registro de preços nº 329/2022 Boletim
12/06/2023 14:27:20 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 20/2023 e Adjudicação Boletim
12/06/2023 13:09:23 Portaria Nº 041/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses. Portarias
12/06/2023 11:22:01 Contrato nº 98/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023 - REPUBLICADO Boletim
12/06/2023 10:38:14 LEI Nº 50/2007 - DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.