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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/06/2023 14:25:39 Ata de Registro de Preços nº 108/2023 - Pregão Eletrônico nº 20/2023 Boletim
14/06/2023 14:25:19 Ata de Registro de Preços nº 107/2023 - Pregão Eletrônico nº 20/2023 Boletim
14/06/2023 14:25:01 Ata de Registro de Preços nº 106/2023 - Pregão Eletrônico nº 20/2023 Boletim
14/06/2023 14:24:45 Ata de Registro de Preços nº 105/2023 - Pregão Eletrônico nº 20/2023 Boletim
14/06/2023 14:24:28 Ata de Registro de Preços nº 104/2023 - Pregão Eletrônico nº 20/2023 Boletim
14/06/2023 14:24:11 Ata de Registro de Preços nº 103/2023 - Pregão Eletrônico nº 20/2023 Boletim
14/06/2023 14:23:52 Ata de Registro de Preços nº 102/2023 - Pregão Eletrônico nº 20/2023 Boletim
14/06/2023 10:11:58 DECRETO Nº 89/2023 - Homologa e trona definitivo resultado PSS Assistente alfabetização voluntário do Programa tempo de aprender e dá outras providências. Boletim
14/06/2023 09:23:27 Decreto Nº 087/2023 - Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências. Decretos
14/06/2023 09:22:34 Decreto Nº 086/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.