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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/06/2023 15:12:07 Ata de Registro de Preços nº 100/2023 - Pregão Presencial nº 19/2023 Boletim
16/06/2023 13:54:00 4º Termo aditivo ao contrato 133/2019 Boletim
16/06/2023 11:21:30 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 25/2023 Boletim
16/06/2023 09:40:43 Contrato nº 109/2023 - Dispensa nº 24/2023 Boletim
15/06/2023 16:34:41 Contrato nº 110/2023 - Inexigibilidade nº 21/2023 Boletim
15/06/2023 16:24:04 Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 21/2023 Boletim
15/06/2023 13:39:03 Decreto Nº 090/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decretos
15/06/2023 10:02:25 Ata de Registro de Preços nº 102/2023 - Pregão Eletrônico nº 20/2023 - REPUBLICADO Boletim
15/06/2023 09:29:23 Aviso de Licitação Concorrência nº 1/2023 Boletim
14/06/2023 15:21:31 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 24/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.