Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 16:54:01

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/06/2023 08:15:01 Edital de Desclassificação Nº 006/2023. Editais
19/06/2023 15:04:17 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 26/2023 Boletim
19/06/2023 13:37:00 Decreto Nº 092/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decretos
19/06/2023 13:35:59 Decreto Nº 091/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. Decretos
19/06/2023 11:30:31 Ata de Registro de Preços nº 99/2023 - Pregão Presencial nº 19/2023 Boletim
19/06/2023 11:28:58 1º Termo aditivo ao Contrato nº 01/2023 Boletim
19/06/2023 11:04:36 2º Termo aditivo ao Contrato nº 99/2021 Boletim
19/06/2023 10:55:47 EDITAL CONVOCACAO 02 de 2023 PSS ASSSITENTE ALFABETIZACAO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER Editais
16/06/2023 15:17:00 19º termo de prorrogação ao contrato nº 215/2020 - Lote 6 Boletim
16/06/2023 15:14:00 18º Termo de Prorrogação ao Contrato nº 215/2020 - Lote 4 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.