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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 13:14:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/06/2023 14:02:07 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 21/2023 Boletim
21/06/2023 14:01:34 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 21/2023 e Adjudicação Boletim
21/06/2023 10:09:41 1º Termo aditivo ao contrato nº 01/2023 - Republicado Boletim
21/06/2023 10:05:00 1º Termo aditivo ao Contrato nº 02/2023 Boletim
20/06/2023 15:13:07 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 28/2023 Boletim
20/06/2023 14:26:29 2º Termo aditivo ao Contrato nº 96/2021 Boletim
20/06/2023 11:08:15 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
20/06/2023 08:56:04 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 27/2023 Boletim
20/06/2023 08:15:01 Edital de Desclassificação Nº 006/2023. Editais
19/06/2023 15:04:17 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 26/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.