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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 13:14:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/06/2023 15:45:18 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 26/2023 Boletim
26/06/2023 11:27:41 Edital de Convocação Nº 015/2023 - Concurso Público nº 001/2020 Editais
23/06/2023 16:32:12 Ata de Registro de Preços nº 113/2023 - Pregão Presencial nº 22/2023 Boletim
23/06/2023 11:00:53 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 22/2023 Boletim
23/06/2023 11:00:11 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 22/2023 e Adjudicação Boletim
23/06/2023 09:00:09 1º Termo aditivo ao Contrato nº 187/2021 Boletim
22/06/2023 11:33:48 Ata de Registro de Preços nº 111/2023 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 Boletim
22/06/2023 11:31:56 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 25/2023 Boletim
22/06/2023 09:31:13 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 29/2023 Boletim
21/06/2023 16:28:18 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 13/2023 - HOMOLOGA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.