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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 13:14:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/06/2023 13:25:13 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 24/2023 Boletim
28/06/2023 13:24:34 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 24/2023 e Adjudicação Boletim
27/06/2023 15:07:19 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 32/2023 Boletim
27/06/2023 14:47:54 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
27/06/2023 14:26:05 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 26/2023 - REPUBLICADO Boletim
27/06/2023 10:37:04 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2023 Boletim
27/06/2023 10:36:18 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 30/2023 Boletim
27/06/2023 08:51:52 DECRETO Nº 97/2023 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Decretos
27/06/2023 08:50:56 DECRETO Nº 96/2023 - Nomeia membros para compor a Câmara Municipal Inter Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e dá outras providências. Decretos
26/06/2023 16:16:00 Contrato nº 112/2023 - Dispensa nº 25/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.