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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 13:14:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/06/2023 14:10:31 1º termo aditivo ao Contrato nº 42/2023 Boletim
30/06/2023 10:29:47 Decreto Nº 102/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. Decretos
29/06/2023 16:16:12 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 23/2023 Boletim
29/06/2023 16:15:45 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 23/2023 e Adjudicação Boletim
29/06/2023 10:15:54 Contrato nº 114/20223 - Dispensa nº 26/2023. Boletim
28/06/2023 16:54:27 Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 391/2022 Boletim
28/06/2023 14:44:26 Termo de rescisão do item 48 da ata de registro de preços nº 323/2022 Boletim
28/06/2023 14:29:33 8º termo de prorrogação ao Contrato nº 99/2020 Boletim
28/06/2023 13:58:50 Decreto Nº 099/2023 - Exonera servidora a pedido, e dá outras providências. Decretos
28/06/2023 13:55:00 Decreto Nº 100/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2020. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.