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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 11:20:22

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/07/2023 14:36:01 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 25/2023 Boletim
03/07/2023 14:35:20 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Adjudicação Boletim
03/07/2023 10:23:54 Termo de rescisão/distrato amigável de contrato administrativo Boletim
03/07/2023 10:01:51 3º Termo aditivo ao Contrato nº 195/2021 Boletim
03/07/2023 08:25:59 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2023 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 Editais
30/06/2023 16:35:37 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 105/2021 Boletim
30/06/2023 16:19:55 3º Termo aditivo ao Contrato nº 195/2021 Boletim
30/06/2023 15:16:01 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 33/2023 Boletim
30/06/2023 14:46:56 Decreto Nº 103/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. Decretos
30/06/2023 14:10:31 1º termo aditivo ao Contrato nº 42/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.