Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/11/2024 11:20:22

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/07/2023 14:28:41 DECRETO Nº 104/2023 - Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências Decretos
05/07/2023 14:24:41 LEI Nº 275/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências leis
05/07/2023 10:50:01 Decreto Nº 110/2023 - Nomeia candidata aprovada no concurso público nº 001/2020. Decretos
04/07/2023 15:03:27 TERMO DE INTIMAÇÃO Boletim
04/07/2023 13:56:22 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 26/2023 Boletim
04/07/2023 13:48:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
04/07/2023 13:47:05 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 26/2023 e Adjudicação Boletim
03/07/2023 15:48:20 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 23/2023 - REPUBLICADO Boletim
03/07/2023 15:47:38 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 23/2023 e Adjudicação - REPUBLICADO Boletim
03/07/2023 14:59:17 Contrato nº 115/2023 - Pregão Eletrônico nº 24/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.