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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/07/2023 13:56:22 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 26/2023 Boletim
04/07/2023 13:48:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
04/07/2023 13:47:05 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 26/2023 e Adjudicação Boletim
03/07/2023 15:48:20 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 23/2023 - REPUBLICADO Boletim
03/07/2023 15:47:38 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 23/2023 e Adjudicação - REPUBLICADO Boletim
03/07/2023 14:59:17 Contrato nº 115/2023 - Pregão Eletrônico nº 24/2023 Boletim
03/07/2023 14:36:01 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 25/2023 Boletim
03/07/2023 14:35:20 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 25/2023 e Adjudicação Boletim
03/07/2023 10:23:54 Termo de rescisão/distrato amigável de contrato administrativo Boletim
03/07/2023 10:01:51 3º Termo aditivo ao Contrato nº 195/2021 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.