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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/07/2023 23:54:00 Decreto nº 109/2023 - Aprova Edital nº 01/2023 que regulamenta PSS para Dentista, Enfermeiro e Fonoaudiólogo. Decretos
06/07/2023 13:57:54 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 34/2023 Boletim
06/07/2023 11:13:08 Contrato nº 125/2023 - Pregão Eletrônico nº 25/2023 Boletim
06/07/2023 11:12:47 Contrato nº 124/2023 - Pregão Eletrônico nº 25/2023 Boletim
06/07/2023 10:55:07 Portaria Nº 042/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses. Portarias
06/07/2023 10:52:39 Decreto Nº 111/2023 - Revoga gratificação do servidor municipal e dá outras providências. Decretos
06/07/2023 10:50:00 Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo (Vigência 06/07/2023 a 10/09/2023). Editais
06/07/2023 09:00:11 4º termo aditivo ao Contrato nº 129/2019 Boletim
06/07/2023 08:55:55 1º termo aditivo ao Contrato nº 56/2023 Boletim
05/07/2023 16:01:43 Contrato nº 126/2023 - Pregão Eletrônico nº 26/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.