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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/07/2023 09:27:43 Contrato nº 127/2023 - Pregão Presencial nº 27/2023 Boletim
07/07/2023 16:24:36 Ata de Registro de Preços nº 123/2023 - Pregão Eletrônico nº 23/2023 Boletim
07/07/2023 16:24:18 Ata de Registro de Preços nº 122/2023 - Pregão Eletrônico nº 23/2023 Boletim
07/07/2023 16:24:02 Ata de Registro de Preços nº 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 23/2023 Boletim
07/07/2023 16:23:35 Ata de Registro de Preços nº 120/2023 - Pregão Eletrônico nº 23/2023 Boletim
07/07/2023 16:23:16 Ata de Registro de Preços nº 118/2023 - Pregão Eletrônico nº 23/2023 Boletim
07/07/2023 16:22:59 Ata de Registro de Preços nº 117/2023 - Pregão Eletrônico nº 23/2023 Boletim
07/07/2023 16:22:09 Ata de Registro de Preços nº 116/2023 - Pregão Eletrônico nº 23/2023 Boletim
07/07/2023 13:55:15 1º termo aditivo ao Contrato nº 175/2022 Boletim
07/07/2023 09:42:22 Termo de reajuste do item 79 da ata de registro de preços nº 332/2022 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.