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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/07/2023 12:00:38 Termo a Adjudicação e Homologação Pregão nº 31/2023 Boletim
13/07/2023 16:14:00 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 22/2023 Boletim
12/07/2023 16:48:50 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 35/2023 Boletim
12/07/2023 14:49:52 Contrato nº 128/2023 - Pregão Presencial nº 30/2023 Boletim
11/07/2023 16:24:25 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 28/2023 Boletim
11/07/2023 16:23:41 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 28/2023 e Adjudicação Boletim
11/07/2023 15:58:21 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
11/07/2023 15:53:40 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 30/2023 Boletim
11/07/2023 15:45:43 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 30/2023 e Adjudicação Boletim
11/07/2023 10:07:25 Ata de Registro de Preços nº 119/2023 - Pregão Eletrônico nº 23/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.