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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/07/2023 09:29:06 Ata de Registro de Preços nº 132/2023 - Pregão Eletrônico nº 28/2023 Boletim
19/07/2023 09:28:39 Ata de Registro de Preços nº 131/2023 - Pregão Eletrônico nº 28/2023 Boletim
19/07/2023 09:28:14 Ata de Registro de Preços nº 130/2023 - Pregão Eletrônico nº 28/2023 Boletim
19/07/2023 09:27:52 Ata de Registro de Preços nº 129/2023 - Pregão Eletrônico nº 28/2023 Boletim
18/07/2023 16:52:29 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 33/2023 Boletim
18/07/2023 16:36:10 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 33/2023 e Adjudicação Boletim
18/07/2023 16:35:45 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 23/2023 Boletim
18/07/2023 16:28:45 Contrato nº 146/2023 - Pregão Eletrônico nº 32/2023 Boletim
18/07/2023 14:32:36 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
18/07/2023 14:03:49 21º termo de prorrogação ao Contrato nº 214/2020 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.