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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/10/2024 14:47:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/07/2024 16:44:38 Contrato nº 171/2024 - Pregão Eletrônico nº 29/2024 - REPUBLICADO Boletim
17/07/2024 14:51:44 Contrato nº 173/2024 - Pregão Eletrônico nº 33/2024. Boletim
17/07/2024 09:16:10 Edital de Desclassificação nº 007/2024 - Concurso Público. Editais
17/07/2024 09:15:39 Edital de Desclassificação nº 002/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024. Editais
17/07/2024 09:14:13 Extrato de Contrato nº 001/2024 - PSS Nº 001/2024. Extratos
16/07/2024 16:45:50 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 43/2024 Boletim
16/07/2024 16:18:09 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 43/2024 Boletim
16/07/2024 16:16:52 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 46/2024 Boletim
16/07/2024 16:14:35 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
16/07/2024 15:44:07 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 45/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.