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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/07/2023 09:37:43 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 01º SEMESTRE 2023 Editais
21/07/2023 09:23:22 Edital de Habilitação e Classificação Concorrência 1/2023 Boletim
20/07/2023 17:06:21 Decreto nº 116/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos inscritos para o PSS nº 01/2023. Decretos
20/07/2023 14:48:51 Contrato nº 147/2023 - Inexigibilidade nº 23/2023 Boletim
20/07/2023 10:46:22 LEI Nº 276/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. leis
20/07/2023 10:37:42 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 03º BIMESTRE 2023 Editais
20/07/2023 10:31:04 Edital de Convocação Nº 017/2023 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
19/07/2023 15:20:35 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 40/2023 Boletim
19/07/2023 14:30:14 Ata de Registro de Preços nº 134/2023 - Pregão Eletrônico nº 28/2023 Boletim
19/07/2023 10:09:13 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 39/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.