Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/07/2023 16:41:02 Ata de Registro de Preços nº 153/2023 - Pregão Presencial nº 33/2023 Boletim
21/07/2023 16:40:40 Ata de Registro de Preços nº 151/2023 - Pregão Presencial nº 33/2023 Boletim
21/07/2023 16:40:20 Ata de Registro de Preços nº 150/2023 - Pregão Presencial nº 33/2023 Boletim
21/07/2023 16:39:53 Ata de Registro de Preços nº 148/2023 - Pregão Presencial nº 33/2023 Boletim
21/07/2023 15:38:36 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 34/2023 Boletim
21/07/2023 15:04:04 PORTARIA Nº 45/2023 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias Portarias
21/07/2023 14:59:39 LEI Nº 279/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências leis
21/07/2023 14:58:00 LEI Nº 278/2023 - Estabelece o Plano de Amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas, e dá outras providências leis
21/07/2023 14:56:17 LEI Nº 277/2023 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA e dá outras providências leis
21/07/2023 14:05:54 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 34/2023 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.