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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/07/2023 13:21:18 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 33/2023 - REPUBLICADO Boletim
26/07/2023 13:20:30 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 33/2023 e Adjudicação - REPUBLICADO Boletim
26/07/2023 11:25:48 Contrato nº 158/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. Boletim
26/07/2023 11:25:14 Contrato nº 157/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. Boletim
26/07/2023 11:24:59 Contrato nº 156/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. Boletim
26/07/2023 10:48:36 1º termo aditivo ao Contrato nº 109/2023 Boletim
26/07/2023 10:42:22 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
26/07/2023 10:41:59 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO - REPUBLICADO Boletim
26/07/2023 08:54:27 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 41/2023 Boletim
21/07/2023 16:41:34 Ata de Registro de Preços nº 154/2023 - Pregão Presencial nº 33/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.