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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/07/2023 15:29:04 Contrato nº 155/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. Boletim
27/07/2023 10:42:27 Portaria Nº 044/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses. Portarias
27/07/2023 10:41:18 PORTARIA Nº 044/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses Portarias
27/07/2023 09:50:11 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 3º BIMESTRE 2023 Editais
26/07/2023 17:01:47 4º termo de Prorrogação ao Contrato nº 240/2021 Boletim
26/07/2023 16:59:57 1º termo de Prorrogação ao Contrato nº 02/2023 - Republicado Boletim
26/07/2023 16:37:15 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 42/2023 Boletim
26/07/2023 15:03:27 Ata de Registro de Preços nº 149/2023 - Pregão Presencial nº 33/2023 Boletim
26/07/2023 14:58:17 Ata de Registro de Preços nº 152/2023 - Pregão Presencial nº 33/2023 Boletim
26/07/2023 13:21:48 Ata de Registro de Preços nº 150/2023 - Pregão Presencial nº 33/2023 - REPUBLICADO Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.