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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
31/07/2023 08:01:06 Decreto Nº 122/2023 - Nomeia candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2020. Decretos
31/07/2023 07:58:43 Decreto Nº 115/2023 - Gratifica servidores municipais e dá outras providências. Decretos
28/07/2023 16:54:23 Decreto nº 128/2023 - Divulga resultado preliminar da pontuação obtida pelos inscritos no PSS nº 01/2023. Decretos
28/07/2023 14:05:55 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 29/2023 Boletim
28/07/2023 14:05:27 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 29/2023 e Adjudicação Boletim
28/07/2023 11:29:17 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 205/2022 Boletim
28/07/2023 11:06:52 5º termo de prorrogação ao Contrato nº 18/2021 Boletim
28/07/2023 10:32:56 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 43/2023 Boletim
27/07/2023 16:46:29 20º termo de prorrogação ao Contrato nº 215/2020 Boletim
27/07/2023 16:35:17 Decreto Nº 124/2023 - Dispõe sobre a Homologação das inscrições para o "Processo Simplificado Seletivo para "DENTISTA", "ENFERMEIRO" e "FONOAUDIÓLOGO" e dá outras providências. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.