Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/08/2023 15:19:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2023 Boletim
01/08/2023 15:17:19 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 35/2023 Boletim
01/08/2023 15:16:48 Resultado da sessão do Pregão Presencial nº 35/2023 e Adjudicação Boletim
01/08/2023 14:33:19 Edital de Convocação Nº 003/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER Editais
01/08/2023 13:27:59 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
01/08/2023 10:47:23 Portaria Nº 046/2023 - Conceder licença especial pelo período de três meses. Portarias
31/07/2023 15:14:44 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 44/2023 Boletim
31/07/2023 09:43:45 DECRETO Nº 127/2023 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Decretos
31/07/2023 09:40:52 Edital de Convocação nº 018/2023 - Concurso Público nº 001/2020 Editais
31/07/2023 08:03:31 Decreto Nº 123/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.