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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/08/2023 15:17:35 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 5/2023 Boletim
03/08/2023 14:04:34 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 4/2023 Boletim
03/08/2023 11:12:44 EDITAL Nº 01/2023 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL Editais
03/08/2023 08:55:35 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 47/2023 Boletim
02/08/2023 16:25:43 Decreto Nº 129/2023 - Torna público o Resultado Definitivo do "Processo Simplificado Seletivo para "DENTISTA", "ENFERMEIRO" e "FONOAUDIÓLOGO" e dá outras providências. Decretos
02/08/2023 14:50:01 Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 1/2023 Boletim
02/08/2023 13:22:08 2º termo aditivo ao Contrato nº 76/2022 Boletim
02/08/2023 11:16:31 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 46/2023 Boletim
01/08/2023 15:32:23 Portaria Nº 047/2023 - Conceder "Jornada de Horas Estendidas (J.H.E)". Portarias
01/08/2023 15:31:19 Edital de Convocação Nº 019/2023 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.