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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 10:55:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/08/2023 11:10:58 Ata de Registro de Preços nº 180/2023 - Pregão Presencial nº 35/2023. Boletim
04/08/2023 11:10:38 Ata de Registro de Preços nº 179/2023 - Pregão Presencial nº 35/2023. Boletim
04/08/2023 11:10:04 Ata de Registro de Preços nº 178/2023 - Pregão Presencial nº 35/2023. Boletim
04/08/2023 11:09:00 Ata de Registro de Preços nº 177/2023 - Pregão Presencial nº 35/2023. Boletim
04/08/2023 09:42:33 EDITAL Nº 01/2023 - CONVOCAÇÃO PARA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL Editais
03/08/2023 16:48:02 Decreto Nº 131/2023 - Gratifica servidor municipal e dá outras providências. Decretos
03/08/2023 16:47:09 Decreto Nº 132/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decretos
03/08/2023 16:46:19 Decreto Nº 130/2023 - Homologa o Resultado Definitivo do "Processo Simplificado Seletivo" Decretos
03/08/2023 15:21:26 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 36/2023 Boletim
03/08/2023 15:20:49 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 36/2023 e Adjudicação Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.